O mistério de Luziânia teve um desfecho inesperado, pelo menos para mim que julgava haver motivos completamente diferentes para o desaparecimento dos adolescentes. Na verdade, todos temos uma tendência a acreditar que situações assim só acontecem em filmes americanos, mas a realidade mostrou que nós também temos nossos “serial killers”. A grande diferença entre os americanos e os nossos é que os de lá, quando apanhados, são executados e os nossos fazem um breve curso de aperfeiçoamento no crime, dentro de uma penitenciária e saem titulados para matar novamente.
O episódio de Luziânia, além do que tem de dramático – afinal seis famílias perderam seus filhos – trouxe à tona toda a miserabilidade do sistema de execução criminal do Brasil: um criminoso contumaz, já anteriormente condenado a quatorze anos de prisão pela prática de crimes sexuais, cumpre quatro anos e é posto em liberdade e, como resposta à sociedade que o libertou, mata seis adolescentes. É lamentável que nossa Constituição pseudo-progressista inviabilize reprimendas verdadeiramente eficientes para esses casos. Que falta faz uma cadeira elétrica, uma injeção letal, ou uma câmara de gás.
A verdade que cada dia fica mais evidente é que o nosso sistema jurídico favorece e beneficia o criminoso, sob a égide de que se deve apostar na recuperação, como se fosse simples recuperar bandidos. É toda uma lengalenga humanista e humanitária que pune a sociedade e garante a impunibilidade aos facínoras.
Ainda ontem ouvi em um órgão de imprensa uma pessoa se manifestando a respeito do caso e dizendo que queria ver como ia se sentir o juiz que concedeu o benefício ao assassino. Fiquei irritado, porque, além de tudo, nosso povo não compreende o sistema jurídico e ainda coloca a culpa em quem nada tem a ver com a questão.
Arrisco dizer que nossos juízes estão entre os melhores do mundo, principalmente os do primeiro grau de jurisdição. O problema é que ao juiz cabe aplicar a lei. Quando a lei é imperfeita, não há juiz que faça milagre, tornando-a melhor. Se o sanguinário de Luziânia estava à solta, é porque um dispositivo da Lei de Execuções Criminais permitiu que ele saísse. O juiz que assinou o alvará de soltura apenas cumpriu a disposição legal. Se ele não o fizesse, um tribunal o faria, porque os direitos previstos em lei tem que ser respeitados, principalmente por aqueles a quem cabe administrar a justiça.
Curiosamente o mesmo povo que se revolta contra os juizes, a cada quatro anos reelege os mesmo representantes de sempre para o Parlamento. São esses que, muitas vezes legislando em causa própria, aprovam leis penais frouxas e coniventes, facilitando que bandidos permaneçam no seio da sociedade, aterrorizando-a, barbarizando-a, explorando-a, enfim, praticando toda a sorte de iniqüidades e de bestialidades, sob o olhar complacente da legislação.
O Brasil carece desesperadamente de normas penais que saibam tratar o crime com o devido rigor e fazer justiça a quem precisa de justiça. Há critérios subjetivos que precisam ser varridos dos diplomas legais punitivos: ao invés de beneficiar o preso que tem bom comportamento – afinal comportar-se bem é obrigação de todos – deve-se aplicar punições extremamente severas àquele que já estando preso, ainda se comporta mal. Ao invés de usar a primariedade como atenuante, use-se de exemplar rigor para com os casos de reincidência. Errar uma vez é erro e como tal deve ser punido, mas errar novamente é vício no erro e exige medidas muito mais drásticas.
Temos que acabar de vez com essa visão romântica anacrônica de que o criminoso é uma vítima da sociedade, de que ele não teve oportunidades. Somos um país pobre e há milhões de pessoas que não tiveram oportunidades, mas buscaram-na na dinâmica do cotidiano, com trabalho e estudo, com esforço e dedicação. Agora, bandido é bandido mesmo e lugar de bandido é na penitenciária, pelo menos enquanto não aparecer alguém com visão suficiente para convocar uma nova constituinte e jogar por terra as cláusulas pétreas que impedem a adoção da pena capital no Brasil, para que lugar de bandido passe a ser também no cemitério.
Devo dizer que, mais uma vez, esse artigo pode ser taxado de politicamente incorreto, mas só aceitarei as críticas do defensores dos direitos humanos, depois que eles fizerem pelo menos uma visita de conforto às famílias das vítimas da besta fera de Luziânia, cujos direitos eles certamente defendem com unhas e dentes.
O episódio de Luziânia, além do que tem de dramático – afinal seis famílias perderam seus filhos – trouxe à tona toda a miserabilidade do sistema de execução criminal do Brasil: um criminoso contumaz, já anteriormente condenado a quatorze anos de prisão pela prática de crimes sexuais, cumpre quatro anos e é posto em liberdade e, como resposta à sociedade que o libertou, mata seis adolescentes. É lamentável que nossa Constituição pseudo-progressista inviabilize reprimendas verdadeiramente eficientes para esses casos. Que falta faz uma cadeira elétrica, uma injeção letal, ou uma câmara de gás.
A verdade que cada dia fica mais evidente é que o nosso sistema jurídico favorece e beneficia o criminoso, sob a égide de que se deve apostar na recuperação, como se fosse simples recuperar bandidos. É toda uma lengalenga humanista e humanitária que pune a sociedade e garante a impunibilidade aos facínoras.
Ainda ontem ouvi em um órgão de imprensa uma pessoa se manifestando a respeito do caso e dizendo que queria ver como ia se sentir o juiz que concedeu o benefício ao assassino. Fiquei irritado, porque, além de tudo, nosso povo não compreende o sistema jurídico e ainda coloca a culpa em quem nada tem a ver com a questão.
Arrisco dizer que nossos juízes estão entre os melhores do mundo, principalmente os do primeiro grau de jurisdição. O problema é que ao juiz cabe aplicar a lei. Quando a lei é imperfeita, não há juiz que faça milagre, tornando-a melhor. Se o sanguinário de Luziânia estava à solta, é porque um dispositivo da Lei de Execuções Criminais permitiu que ele saísse. O juiz que assinou o alvará de soltura apenas cumpriu a disposição legal. Se ele não o fizesse, um tribunal o faria, porque os direitos previstos em lei tem que ser respeitados, principalmente por aqueles a quem cabe administrar a justiça.
Curiosamente o mesmo povo que se revolta contra os juizes, a cada quatro anos reelege os mesmo representantes de sempre para o Parlamento. São esses que, muitas vezes legislando em causa própria, aprovam leis penais frouxas e coniventes, facilitando que bandidos permaneçam no seio da sociedade, aterrorizando-a, barbarizando-a, explorando-a, enfim, praticando toda a sorte de iniqüidades e de bestialidades, sob o olhar complacente da legislação.
O Brasil carece desesperadamente de normas penais que saibam tratar o crime com o devido rigor e fazer justiça a quem precisa de justiça. Há critérios subjetivos que precisam ser varridos dos diplomas legais punitivos: ao invés de beneficiar o preso que tem bom comportamento – afinal comportar-se bem é obrigação de todos – deve-se aplicar punições extremamente severas àquele que já estando preso, ainda se comporta mal. Ao invés de usar a primariedade como atenuante, use-se de exemplar rigor para com os casos de reincidência. Errar uma vez é erro e como tal deve ser punido, mas errar novamente é vício no erro e exige medidas muito mais drásticas.
Temos que acabar de vez com essa visão romântica anacrônica de que o criminoso é uma vítima da sociedade, de que ele não teve oportunidades. Somos um país pobre e há milhões de pessoas que não tiveram oportunidades, mas buscaram-na na dinâmica do cotidiano, com trabalho e estudo, com esforço e dedicação. Agora, bandido é bandido mesmo e lugar de bandido é na penitenciária, pelo menos enquanto não aparecer alguém com visão suficiente para convocar uma nova constituinte e jogar por terra as cláusulas pétreas que impedem a adoção da pena capital no Brasil, para que lugar de bandido passe a ser também no cemitério.
Devo dizer que, mais uma vez, esse artigo pode ser taxado de politicamente incorreto, mas só aceitarei as críticas do defensores dos direitos humanos, depois que eles fizerem pelo menos uma visita de conforto às famílias das vítimas da besta fera de Luziânia, cujos direitos eles certamente defendem com unhas e dentes.
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